Tag: liminar
STF julga na quarta ação que pode derrubar novo ministro da...
BRASÍLIA, DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira o pedido de liminar que pede a suspensão da nomeação do...
TJAM derruba liminar e a lei do estacionamento continua valendo
Manaus, AM - A nova ei do estacionamento que favorece aos consumidores de shoppings e similares em Manaus, que de acordo com as despesas...
ONG entra com liminar contra operadoras de telefonia que bloqueiam conexão
SÃO PAULO - A associação de consumidores Proteste entrou com uma ação civil pública nesta terça-feira (12) contra as operadoras Vivo, Oi, Claro, TIM,...
Derrubada liminar que obrigava governo federal a prorrogar o Fies
Brasilia - O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (12) derrubar decisão liminar (provisória) da...
Justiça concede liminar suspendendo greve dos assistentes sociais
O desembargador Ari Jorge Moutinho, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, concedeu decisão liminar, na noite desta quinta-feira, 30, suspendendo a greve...
Fim da novela: TRE determina a posse de Raimundo Magalhães...
Manaus - Finalmente a novela terminou. Hoje, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação da liminar que impedia a...
Ministro do TSE mantém efeitos da convenção do PP que apoiou...
Brasília - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta sexta-feira (27/6), em decisão individual, o pedido de liminar da senadora Ana...
Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores
Brasília - A Justiça do Trabalho determinou ontem (20), por meio de liminar, que a Fifa faça paradas técnicas para hidratação dos jogadores que...
Justiça impede que rodoviários realizem greve antes de julgamento do dissídio...
Manaus - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar impedindo que ocorra nova paralisação no sistema de transporte coletivo da cidade. A decisão...
CBF afirma que Lusa abandonou jogo e será julgada no STJD
Rio de Janeiro - A CBF se manifestou após a Portuguesa deixar o gramado nesta sexta-feira, na Arena Joinville, na primeira rodada da Série...