Tag: liminar
Cai a liminar e empresas aéreas são autorizadas a cobrar por...
Brasil - A Agência Nacional de Aviação (Anac) ganhou, neste sábado (29), a disputa judicial que suspendia a cobrança extra de bagagem por parte das...
Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas
Brasil - Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os...
Justiça nega liminar contra aumento da alíquota do ICMS
Amazonas - O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados...
Amazonas Energia vai pagar indenização por falhas no serviço em Tabatinga
Tabatinga, AM- Amazonas - Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), a juíza da comarca de Tabatinga, Danielle Monteiro Fernandes...
Liminar detrmina que FVS readmita agentes de endemias
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ronnie Frank Torres Stone, concedeu liminar nesta quinta-feira...
Negada liminar para anular sessão que aprovou impeachment de Dilma
Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi...
STF suspende decisão da Justiça do Rio e WhatsApp volta a...
Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça...
Liminar garante prosseguimento do PL da orla de Maués
Maués, AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar no dia 19 de abril, aos vereadores Edilson Negreiros (PMDB) e Jacivaldo Coimbra...
Juíza federal suspende julgamento do processo de Melo no TRE
Amazonas - A juíza federal Marília Gurgel de Paiva e Sales acatou o pedido da defesa do governador José Melo (Pros) e suspendeu, em...
Juíza federal suspende nomeação do novo ministro da Justiça
Brasília, DF - A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar...