Tag: liminar
Liminar da Justiça determina e Funai convoca aprovados em concurso público...
Na listagem constam 79 candidatos classificados
Brasil - A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou a nomeação, em caráter efetivo, de 79 candidatos classificados no...
Liminar suspende o concurso público municipal em Manacapuru
Amazonas - O MP-AM obteve no último sábado 29 de setembro de 2018, decisão liminar nos autos do Processo n. 0001802-20.2018.8.04.5400, em tramitação na...
Luiz Fux suspende liminar que autorizava que Lula a dar entrevista
Na decisão anterior, o ex-presidente ia conceder entrevista à Folha de S. Paulo
Brasilia - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Liminar: Delegacia de Polícia Civil de Benjamin Constant será estruturada
Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve decisão judicial liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que requereu a lotação...
Liminar da Justiça proíbe reajuste da passagem de ônibus em Manaus
Manaus – AM - A Justiça do Amazonas determinou que não haja reajuste do preço da tarifa de ônibus em Manaus. Com isso, a...
Condenada, Cristiane Brasil entra com novo recurso para garantir posse MT
Brasilia - A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou nesta quarta-feira (10) com um novo recurso no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da...
Justiça cassa liminar que suspende aumento combustíveis
Brasilia - O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa...
Governo recorre contra liminar que suspende reajuste dos combustíveis
Brasilia - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25)...
Ministro Celso de Melo cassa a liminar e STF mantém a...
Brasilia - Definido o final da novela política em Manasu, cm a história da eleição si egar no Amazonas, para governador tampão. O ministro...
Liminar do STF suspende eleição suplementar à governador no Amazonas
Brasilia – Reviravolta na política amazonense. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (28) a suspensão da eleição direta...