Tag: lei
Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
Brasilia - Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) lei...
Agora é crime: Toffoli sanciona leis de proteção à família e...
Brasilia - Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) três...
Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres
Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas...
Deputado cria lei para amparar os recém-nascidos com deficiência
Amazonas - Com a promulgação da Lei nº 4.619/2018, a ‘Lei Família Especial’ de autoria do deputado estadual Platiny Soares (PSB), os hospitais públicos...
Aleam aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias no valor de R$ 17,9...
A Defensoria Pública terá repasse reduzido e remanejado para tribunais de Justiça e de Contas do Amazonas.
Amazonas - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Sancionada lei que regulamenta aplicativos de transporte privado como o Uber
O texto foi aprovado pela Câmara no final de fevereiro, depois de passar pelo Senado. Nova lei determina que municípios e ao Distrito Federal...
Comissão da Câmara aprova lei que garante mais segurança às mulheres...
O Projeto de Lei (PL) 7.414/2017, que busca aumentar a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas de show, foi aprovado, nesta semana,...
Sancionada lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do...
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$...
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional...
Lei cria novas regras para as compras pela internet
Brasil - Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...