Tag: lei
Decisão do TJAM suspende parcialmente efeitos da ‘lei do congelamento’
A decisão proferida pelo TJAM destrava as promoções dos servidores
O Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo a pedido do Sindicato dos Funcionários da Polícia...
Wilson Lima sanciona lei que concede a policiais e bombeiros a...
Manaus, AM - O governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 4.865, que garante o pagamento da segunda parcela do escalonamento (10,85%) mais a...
Publicada no DOU lei que trata de internação involuntária de usuário...
Brasilia - A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas,...
Tramita na CMM PL que disciplina atuação do transporte por aplicativo...
Manaus, AM - Começou a tramitar nesta quarta-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que disciplina a atuação...
Lei brasileira proíbe casamento de menores de 16 anos
Brasilia - O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da...
Moro diz esperar sugestões da sociedade para aprimorar leis anticrimes
Brasilia - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (6) que espera receber da sociedade civil organizada e de parlamentares...
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
Brasilia - projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa...
Cumprimento de emendas parlamentares está assegurado por lei, afirma David Almeida
Manaus, AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado David Almeida (PSB) reforçou, que o cumprimento das emendas parlamentares, apresentadas...
Lei estadual assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora...
Manaus, AM - Lei nº 4.748, de 3 de janeiro de 2019, assinada pelo governador Wilson Lima assegura a vacinação domiciliar às pessoas com...
Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público...
Norma também proíbe exigência de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por identidade e título de eleitor e vale para União, estados e...