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Tag: lei

Cumprimento de emendas parlamentares está assegurado por lei, afirma David Almeida

Manaus, AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado David Almeida (PSB) reforçou, que o cumprimento das emendas parlamentares, apresentadas...

Lei estadual assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora...

Manaus, AM - Lei nº 4.748, de 3 de janeiro de 2019, assinada pelo governador Wilson Lima assegura a vacinação domiciliar às pessoas com...

Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público...

Norma também proíbe exigência de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por identidade e título de eleitor e vale para União, estados e...

Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

Brasilia - Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) lei...

Agora é crime: Toffoli sanciona leis de proteção à família e...

Brasilia - Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) três...

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas...

Deputado cria lei para amparar os recém-nascidos com deficiência

Amazonas - Com a promulgação da Lei nº 4.619/2018, a ‘Lei Família Especial’ de autoria do deputado estadual Platiny Soares (PSB), os hospitais públicos...

Aleam  aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias  no valor de R$ 17,9...

A Defensoria Pública terá repasse reduzido e remanejado para tribunais de Justiça e de Contas do Amazonas. Amazonas - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Sancionada lei que regulamenta  aplicativos de transporte privado como o Uber

O texto foi aprovado pela Câmara no final de fevereiro, depois de passar pelo Senado. Nova lei determina que municípios e ao Distrito Federal...

Comissão da Câmara aprova lei que garante mais segurança às mulheres...

O Projeto de Lei (PL) 7.414/2017, que busca aumentar a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas de show, foi aprovado, nesta semana,...

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