Tag: lei
MS revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS
Brasília - O Ministério da Saúde revogou ontem (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema...
Transporte e serviço público destacam adaptações a serem feitas na Loman...
Algumas mudanças e adaptações à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) foram apontadas pelo titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro...
Lei que proíbe venda de armas de brinquedo é sancionada na...
Rio Branco, AC - Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação.
A Lei...
Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Brasília - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde...
Estacionamento do aeroporto tem cancelas liberadas por não cumprir lei
Manaus - Após a cassação do alvará de funcionamento da empresa Comatic Comércio e Serviços Ltda., que administra o estacionamento do Terminal 1 de...
Senado aprova Marco Civil da Internet
Brasília - O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma...
Em pré- campanha, Dilma e Eduardo Campos viajam para território adversário
Brasília - Enquanto o ex-governador estará em Brasília para a confirmação de Marina Silva como vice na chapa do PSB, a presidente segue até...
Procon Manaus pede cassação de alvará de empresa que administra estacionamento...
O PROCON MANAUS informa que a empresa Comatic Comércio e Serviços Ltda., que administra o estacionamento do Terminal I de Passageiros do Aeroporto Internacional...