Tag: lei
Sancionada lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do...
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$...
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional...
Lei cria novas regras para as compras pela internet
Brasil - Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...
Agora é lei: Quem for flagrado jogando lixo nas ruas fora...
Manaus, AM - Dentro de pouco tempo, assim que for sancionado pelo prefeito Arthur Neto, Manaus vai se igualar a outras capitais brasileiras, como...
DPE-AM coleta assinaturas para projeto de lei sobre cobrança de tarifa...
Manaus, AM - O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, da 1ª. Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), apresentou, nesta...
CMM aprova lei que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos...
Manaus, AM -A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na noite desta terça-feira (5/12), na íntegra, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo...
Lei Maria da Penha quer ampliar o atendimento especializado à mulher
Brasil - Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo....
Sancionada lei que torna crime hediondo o porte de arma de...
Brasilia - O presidente Michel Temer confirmou ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo...
David Almeida estuda modificar Lei que aumentou imposto dos combustíveis
Amazonas - O Governador do Amazonas, David Almeida, reafirmou nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, a intenção de modificar a Lei n. 4.454, de março...
Amazonino Mendes começa a discutir ação contra Lei que ameaça a...
Manaus, AM - O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), com o jurista Ives Gandra Martins para discutir sobre a...