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Agora é lei: Quem for flagrado jogando lixo nas ruas fora...

Manaus, AM - Dentro de pouco tempo, assim que for sancionado pelo prefeito Arthur Neto, Manaus vai se igualar a outras capitais  brasileiras,  como...

DPE-AM coleta assinaturas para projeto de lei sobre cobrança de tarifa...

Manaus, AM - O defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, da 1ª. Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), apresentou, nesta...

CMM  aprova lei que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos...

Manaus, AM -A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na noite desta terça-feira (5/12), na íntegra, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo...

Lei Maria da Penha quer ampliar o atendimento especializado à mulher

Brasil - Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo....

Sancionada lei que torna crime hediondo o porte de arma de...

Brasilia - O presidente Michel Temer confirmou  ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo...

David Almeida estuda modificar Lei que aumentou imposto dos combustíveis

Amazonas - O Governador do Amazonas, David Almeida, reafirmou nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, a intenção de modificar a Lei n. 4.454, de março...

Amazonino Mendes começa a discutir ação contra  Lei que ameaça a...

Manaus, AM - O governador eleito Amazonino Mendes (PDT) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), com o jurista Ives Gandra Martins para discutir sobre a...

Aleam aprova lei que garante recursos integrais à UEA

Amazonas - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou por unanimidade, o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo 6º da...

Lei Seca da eleição começa a  vigor às 2h  vai até...

Amazonas - Devido o 2º turno da eleição suplementar para o Governo do Amazonas, que acontecerá domingo próximo, a  Lei Seca entra em vigor...

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no...

Brasilia - A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra...