Liminar da Justiça determina e  Funai convoca aprovados em concurso público de 2016

Liminar da Justiça determina e  Funai convoca aprovados em concurso público de 2016

Na listagem constam 79 candidatos classificados

 Brasil – A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou a nomeação, em caráter efetivo, de 79 candidatos classificados no concurso do órgão realizado em 2016. A ação ocorre após a Justiça Federal determinar.

A Portaria de Janeiro de 2019,   publicada ontem (30) no DOU, também define a lotação dos nomeados em municípios situados em 14 estados brasileiros, seis deles da região Norte, incluindo o Amazonas.

A ação civil pública do MPF requereu à Justiça, em outubro de 2018, uma série de medidas para a readequação das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai no Amazonas, responsáveis pelas medidas de proteção a grupos indígenas isolados ou de recente contato no estado.

As frentes são ligadas diretamente à presidência do órgão e atuam junto aos índios isolados e de recente contato, por meio de política específica que impõe à Funai o dever de proteger, sem necessariamente contatar os grupos, p

Com a reestruturação administrativa e deslocamento da análise dos procedimentos de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, anunciada pelo governo federal no início deste ano, a situação das frentes de proteção ainda está indefinida, quadro agravado pela histórica precarização do órgão.

Amazoninarede-DOU

 

 

 

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