Tag: lei
Promotor defende fim das torcidas organizadas de futebol
Brasil - O promotor Paulo Sérgio Castilho, do Juizado Especial Criminal (Jecrim), afirmou hoje (4) que o país precisa tornar mais rigorosa a punição...
Denúncia de agressão contra mulher poderá justificar pedido de cirurgia plástica
Brasilia - O governo federal regulamentou hoje (8) a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover cirurgia plástica reparadora de...
Justiça julga procedente ação do MP-AM para obrigar Municípios e Câmaras...
Amazonas - Transitou em julgado no último dia 25 de janeiro de 2016, a ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará...
Lei de combate ao bullying começa a valer esta semana
Brasil - A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao...
Presidente da CMM diz que a sociedade perde com a derrubada...
Manaus - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS) lamentou, na manhã desta terça-feira, 19, a decisão liminar favorável...
Já em vigor a nova lei que regula os motáxistas
Manaus - A partir de 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi será norteada por uma nova legislação...
Lei dá isenção de taxa de estacionamento em Manaus
MANAUS - Após as polêmicas da Lei do Estacionamento Fracionado, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, ontem, no Diário Oficial Eletrônico (DOE), a...
Procon Manaus busca adequação de supermercados à Lei das Filas
Manaus - A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) está trabalhando para o cumprimento da Lei 167/2005, conhecida popularmente como Lei das Filas....
José Melo sanciona lei de serviços ambientais e diz que buscará...
Amazonas - Às vésperas da viagem para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 21), em Paris, na França, o governador...
Audiência Pública para discutir a nova lei dos taxistas de Manaus
Manaus – AM - As Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte e de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reúnem...