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Promotor defende fim das torcidas organizadas de futebol

Brasil  - O promotor Paulo Sérgio Castilho, do Juizado Especial Criminal (Jecrim), afirmou hoje (4) que o país precisa tornar mais rigorosa a punição...

Denúncia de agressão contra mulher poderá justificar pedido de cirurgia plástica

  Brasilia - O governo federal regulamentou hoje (8) a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover cirurgia plástica reparadora de...

Justiça julga procedente ação do MP-AM para obrigar Municípios e Câmaras...

Amazonas - Transitou em julgado no último dia 25 de janeiro de 2016, a ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará...

Lei de combate ao bullying começa a valer esta semana

  Brasil - A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao...

Presidente da CMM diz que a sociedade perde com a derrubada...

  Manaus - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS) lamentou, na manhã desta terça-feira, 19, a decisão liminar favorável...

Já em vigor a nova lei que regula os motáxistas

Manaus - A partir de 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi será norteada por uma nova legislação...

Lei dá isenção de taxa de estacionamento em Manaus

MANAUS - Após as polêmicas da Lei do Estacionamento Fracionado, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, ontem, no Diário Oficial Eletrônico (DOE), a...

Procon Manaus busca adequação de supermercados à Lei das Filas

Manaus - A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) está trabalhando para o cumprimento da Lei 167/2005, conhecida popularmente como Lei das Filas....

José Melo sanciona lei de serviços ambientais e diz que buscará...

Amazonas - Às vésperas da viagem para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 21), em Paris, na França, o governador...

Audiência Pública para discutir a nova lei dos taxistas de Manaus

Manaus – AM - As Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte e de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reúnem...