Tag: lei
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
Brasilia - A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo...
Bares receberam as primeiras blitzes do Detran-AM na campanha Amigo...
Manaus - O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta sexta-feira (29) e sábado (30), mais uma etapa da campanha de educação...
Lei diz que SUS deve fornecer sangue e remédios a pacientes
Brasil - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 6718/09, do Senado, que...
Governador José Melo sanciona lei que desburocratiza elaboração de sistemas de...
MANAUS - Considerada um avanço por entidades empresariais do Amazonas, a nova lei sobre a elaboração dos Sistemas contra Incêndio e Pânico em Edificações...
Sema avança na aprovação da Lei de Serviços Ambientais e encaminha...
Amazonas - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (21 de julho), no auditório da Escola Normal Superior da Universidade do...
Lagoa do Japiim vai se chamar Lagoa Arthur Virgílio Filho
Manaus - O Projeto de Lei (PL) nº 295/2014, de autoria da vereadora Vilma Queiroz (Pros), que propõe a mudança do nome Parque Lagoa...
Lei municipal determina descarte adequado de recipientes de tintas, solventes e...
Manaus - Desde o dia 6 de Julho de 2012, está em vigor a Lei Municipal Nº 1682 que dispõe da destinação final adequada...
Em vigor, lei que obriga uso de portas giratórias em bancos
Manaus - A Lei que torna obrigatória a instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias de Manaus foi sancionada pelo...
Governador José Melo sanciona novo Plano Estadual de Educação e anuncia...
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo, sancionou nesta terça-feira, 30 de junho, o novo Plano Estadual de Educação, que contém um conjunto...
Detran autua 17 motoristas por motoristas por desrespeito a Lei Seca
Manaus - Uma operação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizada na madrugada desta sexta-feira (12) autuou 17 condutores por embriaguez ao...