Audiência Pública para discutir a nova lei dos taxistas de Manaus

Nova lei dos taxis de Manaus, será discutida em audiência publica
Nova lei dos taxis de Manaus, será discutida em audiência publica
Nova lei dos taxis de Manaus, será discutida em audiência publica

Manaus – AM – As Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte e de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reúnem na próxima terça-feira (10) para uma audiência pública. Em pauta mais uma vez os taxistas para discutir a lei 353 que dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na cidade.

O acerto da nova audiência foi sacramentado nesta terça-feira (3), após os profissionais serem recebidos na Casa Legislativa, onde pediram ajustes em alguns artigos do Projeto. Entre eles, o artigo onde está descrito que é obrigatório constar, no crachá do condutor auxiliar, a carga horária da sua jornada de trabalho, não podendo exceder doze horas. De acordo com a categoria, o taxista é trabalhador autônomo e por isso pedem a retirada deste ponto da lei.

Outra reivindicação da categoria é relacionada ao ponto que concede as empresas o direito de alugar ou contratar o taxista. Eles solicitam a retirada do termo locação e deixem apenas a contratação. O representante dos taxistas auxiliares, Elenilson Mendonça, ainda pede que o auxiliar continue com o “carteirão”, que é uma espécie de permissão para rodar em outros carros. No projeto, o auxiliar é autorizado a dirigir apenas um táxi.

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), explica que a lei ainda não está fechada e que a intenção é conversar com a categoria para que ninguém seja prejudicado. A audiência está marcada para acontecer na Sala de Comissões às 14h.

Amazonianarede

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