Tag: lei
Detran intensifica operação Lei Seca e apreende dez ônibus irregulares
Manaus, AM- Durante a semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou em todas as zonas da cidade a operação Lei Seca,...
Entra em vigor a lei sobre inspeção industrial e sanitária de...
Amazonas - A Lei n° 4.223, de 08 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem...
Lei Orçamentária do Estado e mais 11 projetos do Executivo tramitam...
Manaus, AM - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que fixa as despesas do Estado para o próximo ano, já está tramitando na...
Multa da Lei Seca ficará mais cara
Brasi - Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia...
CCJ da CMM aprova projeto que protegerá igarapés
Manaus, AM - A Câmara Municipal de Manaus, começa a apreciar uma lei que visa defender os nossos igarapés da poluição, provocada pelos carros...
Câmara diz à OEA que acusação de golpe no impeachment é...
Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou ao Ministério de Relações Exteriores o relatório sobre o processo de impeachment da presidenta...
Lei torna obrigatório teste para detectar problemas nas articulações em recém-nascidos
A Lei estadual 4.347/2016, sancionada este mês pelo governador do Amazonas José Melo, torna obrigatória, em todas as maternidades do estado, a realização do exame de...
Índios protestam em Manaus contra a lei de demarcações das terras...
Manaus, AM - Indignas fazem protesto em Manaus com alterações na lei de demarcação de terras indígenas. No Amazonas, os índios aderiram aos protestos...
ANPR está é contra projeto de abuso de autoridade
Brasil - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entregou nota técnica ao Senado Federal, para pedir a rejeição do projeto que define...
Braga se antecipa e lança candidatos em Lábrea fora do...
Lábrea, AM -As convenções para escolha dos candidatos a prefeitos municipais ainda não aconteceram no Amazonas. Em Lábrea, a 702 km de Manaus, as...