Manaus, AM – Indignas fazem protesto em Manaus com alterações na lei de demarcação de terras indígenas. No Amazonas, os índios aderiram aos protestos nacionais em defesa de direitos dos povos indígenas. Na manhã desta quarta-feira (13), eles fizeram uma caminhada, que terminou com a ocupação da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A concentração ocorreu ao lado do Reservatório do Mocó, prédio histórico de Manaus, na Zona Centro-Sul da cidade. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação realizada para chamar a atenção para o que lideranças indígenas consideram ameaças a direitos constitucionais.
Eles destacam a proposta de emenda à Constituição 215, que transfere a demarcação de terras indígenas da Presidência da República para o Congresso Nacional e a possível nomeação de um militar para a presidência da Funai.
PEC 215
A PEC 215, que tramita desde 2000 no Congresso Nacional, objetiva transferir a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo, de demarcar as terras indígenas para o Legislativo.
A mudança abrange também os critérios e procedimentos de regulamentação, que passaria a ser realizado através de leis, ao invés de decreto, como ocorre atualmente.
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