Tag: lei
Janot rebate Temer: “Existe fartas fartas provas e ninguém está acima...
Brasilia - Em resposta ao duro discurso do presidente Michel Temer contra a sua pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira que há “fartos elementos...
Sancionada a lei que permite descontos para compras em dinheiro
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não...
Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores
Brasilia - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda...
Aleam deve votar nesta quinta 8 projetos de Lei
Amazonas - Durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSD), afirmou que a votação...
Lei da gratuidade de diplomas está sancionada e publicada
Manaus, AM - A Lei nº 2.2016, sancionada em 11 de abril de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Município de Manaus nesta...
Temer sanciona terceirização com vetos
Brsília - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de...
Temer sanciona a lei do novo ensino médio que entra em...
O presidente Micgel Yemer, sancionou hoje a nova lei do Ensino Médio e o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o novo ensino médio estará...
Detran intensifica operação Lei Seca e apreende dez ônibus irregulares
Manaus, AM- Durante a semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou em todas as zonas da cidade a operação Lei Seca,...
Entra em vigor a lei sobre inspeção industrial e sanitária de...
Amazonas - A Lei n° 4.223, de 08 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem...
Lei Orçamentária do Estado e mais 11 projetos do Executivo tramitam...
Manaus, AM - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que fixa as despesas do Estado para o próximo ano, já está tramitando na...