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Aleam aprova lei que garante recursos integrais à UEA

Amazonas - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou por unanimidade, o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo 6º da...

Lei Seca da eleição começa a  vigor às 2h  vai até...

Amazonas - Devido o 2º turno da eleição suplementar para o Governo do Amazonas, que acontecerá domingo próximo, a  Lei Seca entra em vigor...

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no...

Brasilia - A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra...

Janot rebate Temer: “Existe fartas fartas provas e ninguém está acima...

Brasilia - Em resposta ao duro discurso do presidente Michel Temer contra a sua pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira que há “fartos elementos...

 Sancionada a lei que permite descontos para compras em dinheiro

Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não...

Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

Brasilia - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda...

Aleam deve votar nesta quinta 8 projetos de Lei

Amazonas -  Durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSD), afirmou que a votação...

Lei da gratuidade de diplomas está sancionada e publicada

Manaus, AM - A Lei nº 2.2016, sancionada em 11 de abril de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Município de Manaus nesta...

Temer sanciona terceirização com vetos

Brsília - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados  que regulamenta a terceirização de...

Temer sanciona a lei do novo ensino médio que entra em...

O presidente Micgel Yemer, sancionou hoje a nova lei do Ensino Médio e o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o novo ensino médio estará...