Tag: lei
Aleam aprova lei que garante recursos integrais à UEA
Amazonas - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou por unanimidade, o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo 6º da...
Lei Seca da eleição começa a vigor às 2h vai até...
Amazonas - Devido o 2º turno da eleição suplementar para o Governo do Amazonas, que acontecerá domingo próximo, a Lei Seca entra em vigor...
Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no...
Brasilia - A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra...
Janot rebate Temer: “Existe fartas fartas provas e ninguém está acima...
Brasilia - Em resposta ao duro discurso do presidente Michel Temer contra a sua pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira que há “fartos elementos...
Sancionada a lei que permite descontos para compras em dinheiro
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não...
Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores
Brasilia - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda...
Aleam deve votar nesta quinta 8 projetos de Lei
Amazonas - Durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSD), afirmou que a votação...
Lei da gratuidade de diplomas está sancionada e publicada
Manaus, AM - A Lei nº 2.2016, sancionada em 11 de abril de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Município de Manaus nesta...
Temer sanciona terceirização com vetos
Brsília - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de...
Temer sanciona a lei do novo ensino médio que entra em...
O presidente Micgel Yemer, sancionou hoje a nova lei do Ensino Médio e o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o novo ensino médio estará...