Manaus, AM – Dentro de pouco tempo, assim que for sancionado pelo prefeito Arthur Neto, Manaus vai se igualar a outras capitais brasileiras, como o Rio de Janeiro, São Paulo e que multam o quem jogar lixo nas ruas, fora a lixiiras.
O Projeto de Lei que determina multa para quem for flagrado jogando lixo nas ruas, desprezando as lixeiras jogar o lixo nas ruas lixo nas ruas, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus e segue agora para a sansão do prefeito Arthur Neto
Autor da proposta, o vereador Plínio Valério (PSDB) defendeu que as grandes capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador já adotam a iniciativa.
O projeto que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, prevê multa determinada por meio do auto de inflação lavrado contra o cidadão infrator, com: Informações do local, data e hora da multa;
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A lei foi de autoria do v vereador Plínio Valério, do PSDB e aguarda a sansão do prefeito Arthur Neto Dados pessoais do cidadão infrator;
- Descrição do fato motivo da infração;
- Dispositivo legal infringido;
- Identificação do agente atuante assinatura do autuado, conforme o artigo 2º da Lei.
Além disso, o agente responsável pela autuação poderá solicitar, sempre que necessário, o auxílio de força policial quando o infrator dificultar o cumprimento dos itens I e VI do art. 2º da matéria, que trata do local, data e hora da lavratura e assinatura do autuado, como especifica o artigo 3º do projeto.
A cada infração será aplicada a multa de dez Unidades Fiscal do Município (UFM), independentemente da gravidade, dobrando a cada reincidência. Os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
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