Em vigor, lei que obriga uso de portas giratórias em bancos

Lei das portas giratórias em agencias bancárias, em vigor
Lei das portas giratórias em agencias bancárias, em vigor
Lei das portas giratórias em agencias bancárias, em vigor

Manaus – A Lei que torna obrigatória a instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias de Manaus foi sancionada pelo Prefeito de Manaus, Artur Neto. A Lei n° 2006, de 1° de julho de 2015, foi publicada no Diário Oficinal da União.

O PL, de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB), tramitou em regime de urgência na Casa Legislativa, após registros de diversos assaltos a bancos em Manaus e Região Metropolitana.

Os bancos deverão instalar também portas auxiliares para pessoas com necessidades especiais, obesos, gestantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. A lei não se aplica aos estabelecimentos bancários localizados em empresas privadas ou órgãos públicos.

Os bancos terão o prazo de 60 dias para se adequarem à nova Lei e, em caso de descumprimento, poderão receber multa no valor de cem Unidades Fiscais do Município (UFMs).

 

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.