Tag: vigor
Em vigor regras mais rígidas para concurso público
Brasil – Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao...
Lei de combate ao bullying começa a valer esta semana
Brasil - A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao...
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...
Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...
Já em vigor a nova lei que regula os motáxistas
Manaus - A partir de 1º de janeiro de 2016 a prestação dos serviços de táxi e mototáxi será norteada por uma nova legislação...
Em vigor, lei que obriga uso de portas giratórias em bancos
Manaus - A Lei que torna obrigatória a instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias de Manaus foi sancionada pelo...
Lei que prevê alterações sobre o Serviço de Transporte de Táxi...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), as mudanças na Lei Municipal nº 1.763/2013, que trata sobre...
Lei que proíbe venda de armas de brinquedo é sancionada na...
Rio Branco, AC - Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação.
A Lei...