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STF libera publicação de biografias não autorizadas

Brasília, 10 jun (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira inconstitucional uma norma que proibia a publicação de biografias não-autorizadas, encerrando uma...

STF nega pedido da defesa e mantém o ex-prefeito de Coari,...

Brasilia - Colecionador de processos, o político Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, sofreu mais um revés da Justiça.Desta feita, o Supremo Tribunal Federal( SPF)...

Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan, que tentou derrotá-lo

Entre os processos cuja relatoria Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso...

Supremo nega mais um pedido do PPS para que Dilma seja...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na...

Luiz Fachin, candidato ao STF, passa por sabatina na Comissão de...

Brasília - O jurista Luiz Fachin foi sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sessão já dura quase...

Gilmar Mendes afirma que PEC da Bengala dá ‘estabilidade’ ao Supremo

Brasilia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quarta-feira (6) a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada PEC da Bengala,...

Dilma não deverá nomear cinco ministros do STF

Brasilia - A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva...

Luiz Fachin indicado por Dilma para vaga de Barbosa no STF

Brasilia - O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma...

Terminou o suspense: Divlgada a lista com nomes de políticos fisgados...

Brasilia - Relação com figuras importantes da política tem como destaque abertura de investigação contra Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente...

Zavascki quer decidir até sexta sobre sigilo da lista envolvendo políticos

Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende decidir até a próxima sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça...