Tag: STF
STF libera publicação de biografias não autorizadas
Brasília, 10 jun (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira inconstitucional uma norma que proibia a publicação de biografias não-autorizadas, encerrando uma...
STF nega pedido da defesa e mantém o ex-prefeito de Coari,...
Brasilia - Colecionador de processos, o político Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, sofreu mais um revés da Justiça.Desta feita, o Supremo Tribunal Federal( SPF)...
Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan, que tentou derrotá-lo
Entre os processos cuja relatoria Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso...
Supremo nega mais um pedido do PPS para que Dilma seja...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na...
Luiz Fachin, candidato ao STF, passa por sabatina na Comissão de...
Brasília - O jurista Luiz Fachin foi sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sessão já dura quase...
Gilmar Mendes afirma que PEC da Bengala dá ‘estabilidade’ ao Supremo
Brasilia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou nesta quarta-feira (6) a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada PEC da Bengala,...
Dilma não deverá nomear cinco ministros do STF
Brasilia - A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva...
Luiz Fachin indicado por Dilma para vaga de Barbosa no STF
Brasilia - O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma...
Terminou o suspense: Divlgada a lista com nomes de políticos fisgados...
Brasilia - Relação com figuras importantes da política tem como destaque abertura de investigação contra Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente...
Zavascki quer decidir até sexta sobre sigilo da lista envolvendo políticos
Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende decidir até a próxima sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça...