Tag: STF
Contas do Governo serão analisadas pelo Congresso, decide STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso...
Cunha comemora decisão do STF que mantém votação da PEC da...
Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou hoje (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso...
STF nega ilegalidade na votação da PEC que reduz maioridade...
Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou conceder liminar (decisão provisória) para suspender o andamento, na Câmara dos Deputados,...
Deputados vão ao STF e tentam derrubar a maioridade penal
Brasilia - Deputados de 14 partidos, entre os quais o PT, protocolaram nesta quinta-feira (9) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...
A polêmica aprovação do arranjo de Cunho para aumentar a maioridade...
Brasilia A votação da madrugada desta quinta-feira (2), na Câmara, que aprovou a redução da maioridade penal para alguns crimes alimentou ainda mais a...
STF libera publicação de biografias não autorizadas
Brasília, 10 jun (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira inconstitucional uma norma que proibia a publicação de biografias não-autorizadas, encerrando uma...
STF nega pedido da defesa e mantém o ex-prefeito de Coari,...
Brasilia - Colecionador de processos, o político Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, sofreu mais um revés da Justiça.Desta feita, o Supremo Tribunal Federal( SPF)...
Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan, que tentou derrotá-lo
Entre os processos cuja relatoria Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso...
Supremo nega mais um pedido do PPS para que Dilma seja...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na...
Luiz Fachin, candidato ao STF, passa por sabatina na Comissão de...
Brasília - O jurista Luiz Fachin foi sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sessão já dura quase...