Brasília – O jurista Luiz Fachin foi sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A sessão já dura quase duas horas. Fachin foi indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa.
Luis Edson Fachinfoi para Brasília acompanhado da família. No Senado a segurança reforçou o controle de acesso à Comissão de Constituição e Justiça. Só autoridades e pessoas autorizadas puderam entrar na comissão, onde advogados, juristas do Paraná e até o governador do estado, Beto Richa, foram dar apoio a Luis Fachin.
A oposição combinou o tom: a sabatina teria que ser criteriosa. “Sabatina não pode se transformar em ação entre amigos. Não é possível que este Senado, por qualquer que seja o interesse, possa diminuir o seu papel”, fala o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
“O que nós estamos assistindo aqui é um desrespeito não só com o nosso sabatinado, é um desrespeito com essa comissão, é um desrespeito, sobretudo, ao estado do Paraná, ao povo paranaense, que traz um nome indicado da maior qualidade”, diz a senadora Gleisi Hofman (PT-PR).
“Não será ação entre amigos, seguramente, esta sabatina. Não é o que nós desejamos”, fala o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O relator da indicação, senador Álvaro Dias também é do PSDB e do Paraná, onde Fachin construiu a carreira de jurista. Entre 1990 e 2006 ele exerceu a advocacia enquanto ocupava o cargo de procurador de estado do Paraná.
O senador Ricardo Ferraço do PMDB, do Espírito Santo, leu um parecer técnico do Senado que concluiu que a dupla atividade do jurista violaria o ordenamento jurídico, legal e pediu que a sabatina fosse suspensa.
Outro técnico legislativo do Senado não viu problema legal no acumulo de funções. O pedido para suspender a sessão foi rejeitado pelo presidente da CCJ, José Pimentel, do PT do Ceará.
Uma hora e meia depois da abertura da sessão, Luiz Fachin entrou na sala da comissão. Luis Fachin foi aplaudido por apoiadores quando entrou na comissão. Leu retrospecto,sobre a carreira e a vida pessoal e se emocionou quando falou da infância.
Fachin deu garantias de respeito a valores da constituição como família, liberdade e propriedade. Sobre o fato de ter atuado como advogado e procurador de estado ao mesmo tempo Fachin afirmou que estava amparado legalmente.
“Me fiz acompanhar desta anotação da carteira, me fiz acompanhar do meu decreto de nomeação e me fiz acompanhar de uma emenda constitucional. Penso que para a minha consciência é uma companhia que me acalma a alma nesses anos todos do exercício profissional”.
A votação na CCJ é secreta e o nome dele também tem que ser aprovado pelo plenário.
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