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Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo...

Decisão de Toffoli é vista com “preocupação” por Dodge, na PGR

Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida Brasilia - A decisão do presidente do...

STF revoga autorização para que senador Acir Gurgacz preso passe férias...

Brasilia — O Supremo Tribunal Federal ( STF ) revogou a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto, viajasse...

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso

A Corte não analisou mérito de pedido de habeas corpus que aponta suspeição de Moro e rejeitou ideia de colocar ex-presidente em liberdade até...

STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer...

Pedido de vistaO Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado. Defesa alega que o ministro...

Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF

Brasilia - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas...

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O  julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis...

Bolsonaro diz que vai indicar Moro para o STF, quando abir...

Brasilia - Em entrevista, Bolsonaro revelou que tem "compromisso" de indicar Moro para próxima vaga que abrir no Supremo. (Foto: Marcos Corrêa) O  presidente Jair...

Legal: STF libera transporte por aplicativos como Uber, 99 e Cabify

Brasilia - Para ministros, proibir ou restringir transporte de passageiros por aplicativos é inconstitucional e fere os princípios da livre iniciativa e concorrência STF decide...

Aleam concederá Título de Cidadão a ministro do STF Ricardo Lewandowski

Manaus, AM - Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué...

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