Tag: STF
Bolsonaro diz que vai indicar Moro para o STF, quando abir...
Brasilia - Em entrevista, Bolsonaro revelou que tem "compromisso" de indicar Moro para próxima vaga que abrir no Supremo. (Foto: Marcos Corrêa)
O presidente Jair...
Legal: STF libera transporte por aplicativos como Uber, 99 e Cabify
Brasilia - Para ministros, proibir ou restringir transporte de passageiros por aplicativos é inconstitucional e fere os princípios da livre iniciativa e concorrência
STF decide...
Aleam concederá Título de Cidadão a ministro do STF Ricardo Lewandowski
Manaus, AM - Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué...
Sefaz desmente o ministro Paulo Guedes e diz que créditos de...
O ministro disse que decisão do STF em favor da ZFM sinalizaria 'buraco' de até R$ 30 bilhões nas contas públicas do país.
Manaus, AM...
Governo do Amazonas avalia que decisão do STF reforça diferencial competitivo...
O Supremo assegurou crédito do IPI que fortalece polo de componentes
Manaus, AM - O Governo do Amazonas destacou que a decisão do Supremo Tribunal...
Decisão do STF reforça garantia jurídica da Zona Franca de Manaus
Brasilia - Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca...
Arthur alerta para recursos que tramitam no STF e que afetam...
Manaus, AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nesta quarta-feira, 24/4, dois recursos extraordinários – os de número 596.614 e 592.891 –...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de...
Brasilia - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Mais de 200 entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
O documento reúne assinatura de mais de 200 empresários, sindicatos de trabalhadores, religiosos e advogados. Texto diz ser 'inadmissível' discursos que pregam ódio contra...
STF decide e a Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava...
Brasília - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar...