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STF vai decidir se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia. Brasilia -O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir,...

Na abertura do ano judiciário Toffoli defendeu pacto entre os poderes...

Brasilia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) um pacto entre os três poderes para aprovação das...

Ministro do STF Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os...

O ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir...

Ministro do STF determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua...

Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF...

'Você quer ser preso?', perguntou ministro, que viajava de São Paulo para Brasília. Advogado foi levado à superintendência da Polícia Federal e liberado após...

STF deve continuar as investigações na Lava Jato contra Eduardo Braga

Brasília - Eduardo Braga (MDB-AM) está entre os quatro senadores que continuarão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na operação Lava Jato por...

STF vai retomar julgamento que decidirá se vale ou não o...

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos...

Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto

Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento...

STF decide: Remarcação do teste de aptidão física de candidata grávida...

A Decisão com repercussão geral seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República Brasilia -Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21),...

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre o senador Aécio Neves

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desarquivar o inquérito que...