Tag: STF
Segunda Turma do STF decide manter Lula preso
A Corte não analisou mérito de pedido de habeas corpus que aponta suspeição de Moro e rejeitou ideia de colocar ex-presidente em liberdade até...
STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer...
Pedido de vistaO Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado. Defesa alega que o ministro...
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Brasilia - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis...
Bolsonaro diz que vai indicar Moro para o STF, quando abir...
Brasilia - Em entrevista, Bolsonaro revelou que tem "compromisso" de indicar Moro para próxima vaga que abrir no Supremo. (Foto: Marcos Corrêa)
O presidente Jair...
Legal: STF libera transporte por aplicativos como Uber, 99 e Cabify
Brasilia - Para ministros, proibir ou restringir transporte de passageiros por aplicativos é inconstitucional e fere os princípios da livre iniciativa e concorrência
STF decide...
Aleam concederá Título de Cidadão a ministro do STF Ricardo Lewandowski
Manaus, AM - Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué...
Sefaz desmente o ministro Paulo Guedes e diz que créditos de...
O ministro disse que decisão do STF em favor da ZFM sinalizaria 'buraco' de até R$ 30 bilhões nas contas públicas do país.
Manaus, AM...
Governo do Amazonas avalia que decisão do STF reforça diferencial competitivo...
O Supremo assegurou crédito do IPI que fortalece polo de componentes
Manaus, AM - O Governo do Amazonas destacou que a decisão do Supremo Tribunal...
Decisão do STF reforça garantia jurídica da Zona Franca de Manaus
Brasilia - Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca...