Tag: recurso
Prefeitura recorrerá contra o reajuste na passagem de ônibus
Manaus, AM - A Prefeitura de Manaus, que após uma reunião com o Sinetram, ainda não autorizou a prática da nova tarifa na passagem...
Cunha Taxa decisão do STF de “absurda” e anuncia recurso
Brasilia - O presidente Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta terça-feira (5) de "absurda" adecisão do ministro Marco Aurélio Mello de mandar a Câmara acolher...
TCE acata recurso e cancela multa de Paudrney
Amazonas - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) cancelou, nesta quarta-feira (30), a condenação da multa aplicada ao deputado...
STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment ...
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende...
Defesa de Melo e Henrique tem até quinta para recorrer...
Amazonas - O prazo está correndo e a defesa do Governador José Melo e vice, Henrique Oliveira, cassados pelo TRE,AM entrar no Tribunal Superior...
Cunha entra com novo recurso para anular processo no Conselho de...
Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou novo recurso (REC 114/16) para tentar estancar o processo de investigação no...
Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em...
Brasilia - Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do...
Defesa entra com recurso contra as cassações de Melo e...
Amazonas - Já foi dado entrada no TRE recurso de embargo de declaração contra a cassação dos mandatos de governador José Melo e vice,...
Ex-gov. de Minas, Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos pelo...
Brasília - A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de...
Liberado R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário para o Fies
Brasil - Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo...