Tag: recurso
Governador JM obtém recursos adicionais de R$ 30 milhões no MS
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo, obteve junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 30 milhões em recursos adicionais para...
Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment
Brasilia - A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e...
Defesa de Dilma vai recorrer ao STF
Brasilia - A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando...
Relator tem até 10h desta terça para entregar resposta sobre recurso...
Brasilia - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou hoje (4) que o deputado...
Recurso do MPE pode aumentar pena da socialite Marcellaine
Amazonas - O Ministério Público do Amazonas não concordou com a pena aplicada pela justiça a Marcelaine Santos Schumann, condenada pela tentativa de homicídio...
Teori Zavascki nega pedido da AGU e impeachment continua legalmente
Brasilia - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente...
Ministro Teori Zavascki decidirá sobre ação do governo contra impeachment
Brasilia - O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal...
Cunha a visa que não renuncia e vai recorrer da decisão...
Brasilia - O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF suspende crédito de R$ 100 mi para publicidade da Presidência...
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016...
Fux vai relatar o recurso de Melo e Henrique no TSE
Brasilia - Já está definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Luiz Fux, será o relator do recurso ordinário do governador do...