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Tag: recurso

TJAM nega provimento a recurso que pedia a imediata desativação de...

Decisão judicial apontou que a desativação do único aterro do Município, sem uma alternativa para se despejar resíduos sólidos, traria inequívoca desordem à coletividade. Manaus,...

TRF4 nega recursos da defesa de Lula no caso do terreno...

Brasil - O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

INSS vai recorrer contra o acréscimo pára auxilio permanente de terceiros

Brasilia - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25%...

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

Porto Alegre, RS - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa...

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

Porto Alegre, RS - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos...

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em...

Porto Alegre, RS - O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a...

Defesa de Lula entra com último recurso antes de prisão poder...

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com embargos de declaração no TRF-4. Após análise, tribunal poderá determinar execução da pena Brasilia...

STJ nega recurso de Adriana Ancelmo para voltar à prisão domiciliar

Brasilia - - A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura negou hoje (24) pedido para anular a decisão...

TRT bloqueia recursos do Estado mas  PGE vai recorrer

Amazonas - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, divulgada nesta terça-feira (31), em...

Recursos de cassação de José Melo na  pauta de julgamento dia...

Manaus, AM - Os seis recursos do processo de cassação do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), foram incluídos na pauta do Tribunal Superior...