Tag: política
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes
Brasília – O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime...
Morte de cão Orelha gera 25 projetos para punir maus-tratos de...
Propostas na Câmara incluem internação e proteção de animais comunitários
Brasília – A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil
Brasília – O Senado vai analisar um projeto...
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
Brasília- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que...
Projeto prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Pela proposta aprovada, o Ministério da Saúde poderá utilizar meios e estratégias digitais de engajamento
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados...
Trump faz ameaças a Cuba e presidente Miguel Diaz-Canel reage
Líder cubano disse que EUA não têm “moral para apontar o dedo”
Estados Unidos- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba...
Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão...
Com a mudança, os órgãos ambientais terão até 45 dias para responder a requerimentos de corte ou poda em situações de risco
Brasília – Foi...
Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina
Planalto vê risco de documento respaldar ação militar dos EUA
Brasília- Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o...
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação...
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
Parecer pede ampliação da competência da Polícia Federal
Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à...