Tag: política
PL prevê adicional para quem aplica teste de Covid-19 e quem...
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Brasília – O Projeto de Lei...
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Brasília – O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que...
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
Ex-deputada foi condenada por publicações contra sistema eleitoral
Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL)...
Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados
Prioridade será para produção local e diversidade da alimentação
Brasília- O governo federal vai reduzir de 20% para 15% no limite de alimentos processados e...
Lula prepara projeto que pode blindar primeira-dama Janja e manter sigilo...
Em uma movimentação que promete gerar polêmica, o governo Lula está prestes a apresentar um projeto de lei para alterar a Lei de Acesso...
Governo vai montar posto de acolhimento para deportados dos EUA
Minas Gerais- O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar um posto de acolhimento humanitário para receber os brasileiros deportados dos Estados...
Projeto pode aumentar pena para quem descumprir medida protetiva para menor
A proposta altera a Lei Henry Borel, que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos
Brasília –...
Lula deseja êxito a Trump e pede avanço em parcerias
Líder brasileiro emite nota sobre a posse de presidente dos EUA
Brasília- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o...
PL permite informação de pessoa com deficiência em RG de doente...
De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição
Brasília – O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas...
PL torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou,...