Propostas do governo seguem sem avançar no Senado em meio ao desgaste entre Lula e Alcolumbre
Brasília – As principais propostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer paradas no Senado até o fim do primeiro semestre legislativo. A poucos dias do recesso parlamentar, a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria um novo marco para a exploração de terras raras ainda não iniciaram a tramitação na Casa.
Embora os textos já tenham sido aprovados pela Câmara dos Deputados, eles dependem de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para serem encaminhados às comissões responsáveis pela análise. Sem essa etapa, as propostas não podem avançar para votação.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado responsável por matérias constitucionais, não há previsão de apreciação desses projetos antes do início do recesso parlamentar.
Situação das propostas
PEC da escala 6×1: está parada há mais de um mês no Senado e aguarda despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação. Nos bastidores, parlamentares avaliam que um possível rito especial pode prolongar ainda mais sua tramitação.
PEC da Segurança Pública: também depende de encaminhamento à CCJ para iniciar a análise.
Projeto das terras raras: precisa passar pela Comissão de Infraestrutura antes de seguir para a CCJ, mas ainda aguarda decisão da Presidência do Senado para dar início ao processo.
Governo tenta acelerar tramitação
Ao assumir a liderança da bancada do PT no Senado, nesta quarta-feira (8), o senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que fará uma última tentativa para destravar as propostas consideradas prioritárias pelo Executivo antes do recesso parlamentar.
Em discurso no plenário, o parlamentar disse que buscará construir consenso em torno das matérias. Nos bastidores, porém, a avaliação entre senadores é de que o tempo é insuficiente para garantir a votação dos projetos antes da interrupção dos trabalhos legislativos.
Após o retorno das atividades, no início de agosto, o Congresso terá uma agenda reduzida antes do início das articulações relacionadas ao calendário eleitoral, período que tradicionalmente diminui o ritmo das votações.
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Do R7 Portal d24am
