Tag: política

Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta Brasília – O Senado vai analisar um projeto de...

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

A eleição está marcada para o dia 4 de maio de 2026, às 9h, em sessão extraordinária no plenário da Casa, e será realizada...

Os países terão melhores condições de executar, ações não apenas no destino, mas também na origem das cargas ilícitas Brasília – Brasil e Estados Unidos...

A sessão foi comandada pela deputada Alessandra Campelo (PSD) e o Projeto de Lei 190/2026 não teve nenhuma objeção por parte dos parlamentares presentes Manaus...

Brasília – Foi sancionado, nesta quinta-feira, 9 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto, um conjunto de projetos de lei que ampliam a...

Com a posse, Cidade passa a responder pelo Executivo Estadual de forma interina até que a eleição indireta seja realizada Manaus – Em um ato...

Até o momento 37 deputados já trocaram de partido na Câmara Brasília – Desde o início da janela partidária, no dia 5 de março, até...

A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes Brasília – O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime...