Tag: lei
Alteração na lei permitirá pagamento integral do subsídio às empresas de...
Manaus, AM - A Prefeitura de Manaus vai assumir temporariamente o pagamento integral do subsídio ao Sistema de Transporte Coletivo da capital. Para isso,...
Sancionada lei que cria Semanaaos Igarapés
Manaus, AM - O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou, nesta segunda-feira, 27, a Lei que institui a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade...
Senado aprova regras mais rígidas para lei de responsabilidade das estatais
Brasilia - O plenário do Senado aprovou) a versão considerada mais rígida do projeto de lei que estabelece regras para a nomeação de dirigentes...
Detran trabalha para criar a lei do desmanche no Amazonas
Amazonas - O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) já começou a trabalhar na elaboração do projeto de lei que vai regulamentar a...
Cobrança de estacionamento em hospitais particulares próxima do fim
Manaus, AM - Em um dos principais hospitais particulares de Manaus, localizado no Distrito Industrial, o paciente só tem acesso ao estacionamento se pagar...
ALEAM aprova lei que facilitar a criação de peixe no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (05/05) o projeto de lei nº 79/2016, que dispõe sobre a criação de peixe em...
História e avanços da Lei de Responsabilidade Fiscal abordados no TCE
Amazonas - No segundo dia de debates da Semana da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada pela Escola de Contas Públicas (ECP), a história e...
DPE-AM cobra cumprimento da Lei que reserva vagas par presos e...
Amazonas - Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para tratar do cumprimento da Lei 3.988/2014, o defensor público da...
CMM Analisa projeto que acaba com a cobraça de diplomas universitários
Manaus, AM - O pagamento da emissão de diplomas universitários em Manaus, está com os dias contados e poderá terminar logo. Apesar de comum...
Arthur sancionou a lei de combate ao bullying no município
Manaus,AM - O combate ao bullying nas escolas da capital amazonense, ganhou mais um grande reforço, no combate a essa pratica criminosa e abominável....