Tag: lei
Multa da Lei Seca ficará mais cara
Brasi - Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia...
CCJ da CMM aprova projeto que protegerá igarapés
Manaus, AM - A Câmara Municipal de Manaus, começa a apreciar uma lei que visa defender os nossos igarapés da poluição, provocada pelos carros...
Câmara diz à OEA que acusação de golpe no impeachment é...
Brasilia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou ao Ministério de Relações Exteriores o relatório sobre o processo de impeachment da presidenta...
Lei torna obrigatório teste para detectar problemas nas articulações em recém-nascidos
A Lei estadual 4.347/2016, sancionada este mês pelo governador do Amazonas José Melo, torna obrigatória, em todas as maternidades do estado, a realização do exame de...
Índios protestam em Manaus contra a lei de demarcações das terras...
Manaus, AM - Indignas fazem protesto em Manaus com alterações na lei de demarcação de terras indígenas. No Amazonas, os índios aderiram aos protestos...
ANPR está é contra projeto de abuso de autoridade
Brasil - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entregou nota técnica ao Senado Federal, para pedir a rejeição do projeto que define...
Braga se antecipa e lança candidatos em Lábrea fora do...
Lábrea, AM -As convenções para escolha dos candidatos a prefeitos municipais ainda não aconteceram no Amazonas. Em Lábrea, a 702 km de Manaus, as...
Alteração na lei permitirá pagamento integral do subsídio às empresas de...
Manaus, AM - A Prefeitura de Manaus vai assumir temporariamente o pagamento integral do subsídio ao Sistema de Transporte Coletivo da capital. Para isso,...
Sancionada lei que cria Semanaaos Igarapés
Manaus, AM - O prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou, nesta segunda-feira, 27, a Lei que institui a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade...
Senado aprova regras mais rígidas para lei de responsabilidade das estatais
Brasilia - O plenário do Senado aprovou) a versão considerada mais rígida do projeto de lei que estabelece regras para a nomeação de dirigentes...