Tag: ICMS
Dermilson protocolou PDL que revoga alteração na cobrança do ICMS na...
Manaus, AM - O deputado Dermilson Chagas (PP) protocolou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
Saba Reis, líder do Governo na Aleam pede a revogação da...
Amazonas - A revogação da lei estadual que aumentou imposto sobre combustíveis, bebidas, gás de cozinha e TV por assinatura, entre outros, proposta pelo...
Governo do Amazonas are mão de R$ 4 milhões/mês do ICMS...
Amazonas - Uma posição adotada e anunciada hoje pelo Governo do Estado, poderá provocar uma baixa a passagem de ônis em Manaus. O fato...
Justiça nega liminar contra aumento da alíquota do ICMS
Amazonas - O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados...
Melo sanciona lei que aumenta em 2% o ICMS
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou a Lei nº 4.454 que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de...
Empresas terão que aderir à desoneração para reduzir ICMS da cesta...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está adotando mecanismos de controle para garantir que a redução de 14% sobre o Imposto sobre a...
Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados, o Amazonas ...
Brasil -
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país....
ALEAM retira o ICMS da conta de luz da Manaus Ambiental
Amazonas - Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou projeto do Executivo que isenta a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Amazonas Energia multada em R$ 217 milhões pela Sefaz
Amazonas - A Amazonas Distribuidora de Energia, deixou de recolher o ICMS e foi autuada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM),...
Parlamento mediará diálogo com Estado, diz Josué Neto sobre aumento do...
Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse nesta quarta-feira (21) que o parlamento estadual mediará conversas...