Tag: direitos
Direitos dos animais e deveres dos cuidadores
Amazonas - Quando uma pessoa faz a opção de ter um animal de estimação deve ter a consciência de que se trata de uma...
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de...
Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades...
Manaus recebe a Conferência de Direitos Humanos nos dias 17 e...
Manaus - A capital amazonense receberá nos dias 17 e 18 de deste mês , no Parque do Idoso, a 1ª Conferência Municipal de...
Índios querem direitos de imagem do Festival, reativação da Funai e...
Parintins, AM - A etapa local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista reuniu índios do Andirá/Marau dos municípios de Parintins, Barreirinha e Maués...
Mulheres negras preparam marcha nacional para exigir direitos
Brasilia - “Nosso feminismo se inspira nas guerreiras africanas. Levantar a cabeça é necessário, negras e pretas revolucionárias”. Os versos de rap cantados pela...
Governo é obrigado a cumprir liminares e liberar emendas a ex-deputados
Brasilia - O governo federal vai responder, nos próximos dias, a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que garanta ao...
Prefeitura agora conta com serviço 24h para receber denúncias de violação...
Manaus - A Prefeitura de Manaus inaugurou, nesta sexta-feira, 15, dois novos serviços de atendimentos às denúncias de violação dos direitos humanos. Antes funcionando...
PEC das Domésticas completa 2 anos sem todos os direitos regulamentados
Brasilia - Dois anos após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, profissionais do setor continuam...
Comissão de Direitos Humanos recebeu 216 denúncias contra direitos da pessoa...
Manaus - A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) registrou, no ano passado, 216 denúncias contra o direito da pessoa...
Câmara Municipal homenageia, em Sessão Especial, conselheiros tutelares de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, nesta terça-feira (18), uma Sessão Especial em homenagem aos conselheiros tutelares, que celebram hoje a data nacional...