Parintins, AM – A etapa local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista reuniu índios do Andirá/Marau dos municípios de Parintins, Barreirinha e Maués do povo Sateré-Mawé definiundo as propostas, moções e delegados que participarãm da etapa estadual, após um debate acalorado entre tuxauas, lideranças, professores, representantes de entidades e até índios que se mostraram oportunista visando às eleições do próximo ano.
Após três dias de discussões, trabalho em grupo e confecção das propostas e moções para a Conferência em nível de estado os indígenas demonstraram sua indignação contra a utilização indevida dos elementos da Cultura Sateré-Mawé pelos bois de Parintins.
Assembleia indígena
A assembleia indígena propôs a notificação das agremiações para tomar conhecimento da decisão do povo Sateré-Mawé de proibir a utilização indevida, de lendas, cantos, mitos, tradições e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas do Brasil, em especial do povo Sateré-Mawé no Festival Folclórico de Parintins, assim como no Festival de Verão de Maués e outros que acontecem em todo o país.
No mesmo documento propõe que no caso de utilização permitida, seja realizado processo de consulta aos proprietários destes conhecimentos, que haja alguma forma de compensação por essa utilização, e que essa compensação seja coletiva.
Mudança na Funai
Outro pedido foi à imediata criação e estruturação da Coordenação Regional do Baixo Amazonas, com jurisdição sobre as regiões de Barreirinha, Parintins, Maués e Nhamundá; criação das coordenações Técnicas Locais (CTL) em Ponta Alegre, Barreirinha com o direito de participar da indicação dos coordenadores da Regional e da CTL, respectivamente.
Após a desaprovação da prestação de contas da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI – Parintins) pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) outra proposta definida na conferência foi à moção de pedido de afastamento da coordenadora Paula Cristina e denuncia ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostas irregularidades nas contas de 2014.
Também foram enumeradas moções contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Moção de repúdio à falta de segurança pública nas áreas indígenas, e moção reforçando o pedido de reavivamento da demarcação da Terra Indígena Andirá-Marau.
Exploração mineral
Na moção contra a exploração de mineração na terra indígena Andirá-Marau os nativos justificaram os motivos pelo qual não aceitam nenhum grande projeto que cause dano às terras, mesmo com autorização expressa do Congresso Nacional por via de decreto legislativo.
De acordo com o documento aprovado pela conferência conforme a experiência negativa da empresa petrolífera francesa Elf Aquitaine vivida e sofrida desde a década de 60, com a entrada da PETROBRÁS para a exploração de minério/petróleo com as equipes S13, na cabeceira do rio Andirá e, S14, no igarapé do Diamantino eles rejeitam qualquer projeto. “Tal experiência causou dano ao rio, poluindo-o, a floresta devido à detonação de explosivo no levantamento sismográfico da área”, justifica o Tuxaua Geral Amando Menezes.
Positivo
A Fundação Nacional do Índio (Funai) considera que o evento foi bastante produtivo. Na opinião do coordenador local do órgão Sérgio Butel em eventos anteriores nem todas as aldeias conseguiam participar. “Embora o povo Sateré seja marcado por divisões e disputas internas nós conseguimos reunir todos em torno de um objetivo comum que foi apresentar propostas e discutir temáticas que são fundamentais para o fortalecimento da política indigenista”, avalia.
É a primeira vez que o Governo Federal pergunta dos índios o que eles querem e como eles querem. “A gente espera que essas propostas sejam reforçadas e aprovadas em Manaus e Brasília que são as próximas etapas da Conferência”, completou. Participaram dos debates índios das calhas dos rios Marau, Urupadi, Uaicurapá, Mamuru e Andirá.
A maior autoridade dos Sateré-Mawé no evento, o Tuxaua do Rio Andirá, Amado Manezes Filho comemora o resultado da conferencia e destaca principalmente a proposta de autonomia da Funai em Parintins que dará maior assistência as demandas das aldeias da região. “A nossa união foi importante para essas conquistas”.
“Todo o processo foi conduzido pelos índios.
A Funai não interviu e isso revela que os povos indígenas estão tendo autonomia de reivindicar seus problemas”. A opinião é do coordenador regional da Funai, Edivaldo Oliveira Xinanan. Para ele o órgão indigenista sai dos gabinetes e se aproxima ainda mais dos nativos. A Conferência Nacional de Política Indigenista etapa estadual está prevista para o período de 22 a 25 de setembro em Manaus. Para a segunda etapa 39 delegados foram eleitos.
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