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Tag: decisão

Decisão judicial  suspende os efeitos da Lei Estadual que autorizava cobrança...

Cautelar não representa pronunciamento definitivo sobre a controvérsia mas suspende os efeitos dos art. 4º da Lei que autorizava a cobrança bem como as...

Deputados querem mudar decisão do STF sobre a Ficha Limpa

Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em...

Mantida pelo STF decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos...

Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª...

Nas mãos da ministra Carmem Lúcia, presidente do STF a decisão...

Brasilia -  Com o judiciário em recesso de meio do ano, está nas mãos da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal a...

Alemanha e Chile decidem hoje a Copa das Confederações e brasileiro...

Rússia – Alemanha e Chile decidem hoje pela manhã na Rússia a Copa das Condenações e Rússia e México, o terceiro lugar e a...

Hoje o duelo final na Champions

Europa - A coroa sobre o escudo combina com a imponência do Real Madrid, o clube mais poderoso do mundo. Uma representação de força...

Após golear a Itália o Brasil decide hoje o mundial de...

Bahamas - Desde 2011, a seleção brasileira de futebol de areia não sentia o gosto de estar em uma final da Copa do Mundo....

Fla X Flu iniciam hoje à decisão do Carioca

Rio - Fluminense e Flamengo iniciam a decisão do Campeonato Carioca neste domingo, às 16h (de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro. O...

Botafogo x Fluminense decidem hoje qual enfrentará o vasco na final...

Rio - "A situação de sempre querer vencer já é motivante, principalmente em um clássico. Mas lógico que nós temos a prioridade desses dois...

Supremo deve definir nesta quarta novo relator da Lava Jato

  Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de...