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Raquel Dodge recorre de decisão de Dias Toffoli sobre Coaf

Procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje...

Decisão de Toffoli é vista com “preocupação” por Dodge, na PGR

Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida Brasilia - A decisão do presidente do...

Bolsonaro: deixar estados fora da reforma é decisão do Congresso

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do...

Decisão do STF reforça garantia jurídica da Zona Franca de Manaus

Brasilia  - Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca...

Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem...

Real Madrid encara azarão Al-Ain por título do Mundial,nos Emiradso Árabes

River e Kashima disputam pelo terceiro lugar às 10h30 (do horário cearense), enquanto Real e Al-Ain fazem a grande final às 13h30 (do horário...

O presidente do STF, Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar...

O Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas...

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

Brasilia - A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação...

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio que manda soltar presos após 2ª instância, incluindo Lula Decisão pode beneficiar até 169 mil pessoas, entre elas...

Ministro do STF Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os...

O ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir...

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