Manaus – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação “Frota Virtual” com o objetivo de combater fraudes na comercialização de veículos no Amazonas, Amapá e Pará.
De acordo com as investigações, locadoras de veículos que recebem incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) se aproveitavam do benefício para vender carros fora da área permitida por preços abaixo do mercado. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos pode ser de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.
A PF informou que “estão sendo cumpridos simultaneamente em Manaus, Macapá (AP), Belém (PA) e São Paulo (SP) 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e um em endereço residencial.
Mandados
Também são cumpridos 11 mandados de condução coercitiva. “Sendo que em Manaus foram quatro mandados de busca e um condução coercitiva”, informou a Polícia Federal do Amazonas.
Segundo a PF, locadoras estariam adquirindo veículos e os desviando especificamente para o Estado do Pará. A ação seria facilitada pelos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos. De acordo com o órgão, as pessoas envolvidas no esquema não pagavam os tributos exigidos com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais. A fraude envolvia ainda a criação de empresas de fachada.
Operação
Segundo a PF, o nome “Frota Virtual” é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS, porém foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.
A PF informou que a aperação é resultado de investigação conjunta da Polócoa Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal, e Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA).
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