Medida, emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18) e vale pelos próximos 90 dias.
O Governo Federal autorizou o envio da da Força Nacional de Segurança Pública ao Amazonas para o combater o narcotráfico e crimes ambientais nos municípios de Barcelos e Coari. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18) e vale pelos próximos 90 dias.
A Força Nacional de Segurança Pública é uma tropa criada em 2004 para atuar em situações emergenciais em apoio aos estados. Diferente das Forças Armadas, ela é composta por policiais militares, civis e bombeiros selecionados em todo o país, que passam por treinamento específico e são mobilizados de forma temporária.
Segundo o documento, emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional ficará responsável por atividades consideradas essenciais para a preservação da ordem pública e da segurança da população como:
Combate ao crime organizado
Combate ao narcotráfico
Combate aos crimes ambientais
Preservação da ordem pública e proteção de pessoas e patrimônios
O número de agentes será definido pela Diretoria da Força Nacional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria estabelece que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional e que a atuação será episódica e planejada, com duração de três meses.
A operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), iniciativa para reforçar a fiscalização e a inteligência na Floresta Amazônica e ampliar a presença do Estado em áreas estratégicas da região.
Com a medida, o governo federal busca intensificar a fiscalização em áreas de difícil acesso, onde há registros de atuação de organizações criminosas e pressão sobre recursos naturais.
A expectativa é que a presença da Força Nacional funcione como elemento de dissuasão e apoio às forças locais, que enfrentam desafios constantes na região amazônica.
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Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
