A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, na manhã desta quarta-feira (3), a programação de cursos, treinamentos e oficinas que serão realizadas neste mês para os gestores públicos no Estado e dos municípios. Os jurisdicionados já podem inscrever no site da ECP, no link Cursos da barra de ferramentas (cursos para jurisdicionados).
Logo após a abertura do ano letivo — que acontece no próximo dia 16, com a aula inaugural com o governador José Melo — a ECP realiza, do dia 17 ao dia 26 de fevereiro, uma maratona de encontros de orientação com prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, presidente de Fundos Previdenciários e jurisdicionados da capital, com o propósito de estimular a entrega da prestação de contas dentro do prazo ao TCE e ainda contribuir para uma boa gestão e transparência no uso dos recursos públicos.
Conforme a programação divulgada, além das reuniões pela manhã, serão realizadas cursos de orientações, por meio de oficinas técnicas, sobre o envio de balancetes mensais ao TCE, através do sistema E-Contas e de Atos de Pessoal, na parte da tarde.
O primeiro encontro com gestores reunirá os prefeitos amazonenses no dia 17/2, das às 8h e às 17h, conforme o cronograma divulgado. Um dos temas abordados serão a prestação de contas anual, transição/transmissão de cargos, guarda e conservação de documentos públicos. Os dois últimos assuntos (guarda e conservação de documentos) é importante porque no final do ano, por causa das eleições municipais, mudam as administração e o novo gestor será o responsável em entregar as prestações de contas, mas precisará ter as informações da gestão para encaminhá-las ao TCE.
De acordo com a programação, o encontro com os presidentes de Câmaras, com os presidentes de Fundos Previdenciários e de Água e Esgoto e jurisdicionados da capital acontecerão, respectivamente, nos dias 18, 19 e 22, pela manhã e pela tarde com conversa direta com o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e o coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josué Filho.
Os gestores passarão por oficinas técnicas ministradas por técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) e da Diretoria de Tecnologia da informação (Ditin). Os interessados já podem se inscrever por meio do site da Escola Públicas no endereço http://www.tce.am.gov.br/ecp/?page_id=2124. Mais informações pelo telefone 3301-8301 ou 3301-8154.
Amazonianarede-Ascon/TCE
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