Amazonas – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta quarta-feira (15), afastar de suas funções no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) a desembargadora Encarnação Salgado, investigada na operação La Muralla 2, deflagrada no último dia 9 pela Polícia Federal. Adecisão da corte foi unânime, sendo o afastamento cautelar de seis meses, prorrogáveis por mais seis.
A La Muralla 2 é um desdobramento do trabalho na operação La Muralla 1, que visa aprofundar as investigações relacionadas à existência de um suposto esquema de negociações de decisões judiciais, envolvendo servidores e magistrados do Poder Judiciário do Amazonas, além de advogados, para beneficiar integrantes da facção criminosa Família do Norte (FDN), mais especificamente no tocante à compra de alvarás de soltura para colocar em liberdade traficantes de drogas que se encontravam presos.
Para o Ministério Público Federal (MPF), o afastamento de Encarnação se justifica pela “gravidade dos fatos” e para preservar a confiança no Poder Judiciário. Para o órgão, a desembargadora é suspeita de receber vantagens ilícitas em troca de decisões judiciais.
As informações constam na página oficial do STJ no Twitter.
O relator do inquérito no STJ, ministro Raul Araújo, também destacou a existência de indícios que justificam o afastamento “excepcional” de Encarnação, devido à gravidade dos fatos.
Para ele, houve liberações nos plantões judiciais em situações que, no mínimo, causam “estranheza” e “não deixam dúvida quanto ao afastamento na conjuntura excepcional antes do recebimento da denúncia”.
De acordo com o presidente da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, ninguém está imune a investigações. Ele ressaltou que por ser associada, Encarnação terá o apoio dos advogados da Associação Nacional dos magistrados. “Ninguém está acima da lei. Acreditamos que o Superior Tribunal vai agir da melhor forma”, disse Borges.
A defesa da desembargadora disse que não há elemento de conduta capaz de autorizar o afastamento.
La Muralla
A primeira fase da La Muralla foi deflagrada em 20 de novembro do ano passado para desarticular o tráfico de drogas no Amazonas, sendo a FDN o principal alvo.
À época, foram cumpridos 127 mandados de prisões preventivas e 67 de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Roraima e Rio de Janeiro (RJ); além de países como Peru, Colômbia, Venezuela e Bolívia.
Na segunda fase, deflagrada dia 9 de junho, a ação contou com a participação de mais de 100 Policiais Federais, além de representantes do STJ e da Procuradoria Geral da República (PGR), que se deslocaram para a capital amazonense.
Na data foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expeditos pelo STJ, que tinham como alvo quatro advogados, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado e o juiz da Vara de Execução Penais (VEP) Luis Carlos Valois. As investigações correm em segredo de Justiça.
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