Tag: STJ
STJ determina volta do médium João de Deus à cadeia
Brasilia - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão. Desta forma, a liminar...
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel...
Brasil - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de...
Brasilia - O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito...
Após 123 anos, STJ decide: “O Palácio Guanabara é da União,...
A quarta Turma do tribunal julgou na tarde desta quinta (6) recurso de processo mais antigo em tramitação no país. Segundo a Corte, não...
STJ nega recurso de Garotinho e mantém ex-governador fora da eleição
Candidato terá seu nome na urna, mas sob risco de anulação posterior de votos
Rio - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel...
Com a negativa do STJ a multa à Prefeitura de Manaus...
Prédio histórico é alvo de imbróglio judicial; local está depredado e tomado por vegetação.
Manaus, AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não proveu...
STJ rejeita pedido de habeas corpus da defesa de Lula
Brasilia - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido...
Maioria do STJ rejeita pedido de Lula para evitar prisão
Três dos cinco ministros da 5ª Turma Criminal da Corte negaram concessão de habeas corpus ao petista para impedir execução de sentença definida pelo...
STJ julga hoje HC para evitar prisão de Lula após julgamento...
Brasilia - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do...
Após MPF pedir prisão de Lula, STJ julga hoje habeas corpus...
O julgamento do pedido de habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava marcado para ocorrer no último dia 1º, foi adiado pelo Superior...