Troca de produtos da Black Friday: você conhece seus direitos?
Black Friday: quais produtos você pode trocar depois da compra?
Comprou, levou e quer trocar ou se arrependeu? Não se desespere, o Procon informa os...
Governo divulga fluxo de atendimento para vítimas de trabalho escravo
Sistema prevê formas de retorno para o local de origem das vítimas
Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou...
Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
Iniciativa é fruto de parceria com OEI
Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto...
‘MP da grilagem’ deve ser analisada nesta semana pelos Deputados
MP 910 permite que terras públicas desmatadas se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente
Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados poderá analisar a...
Assassino de seis milhões de judeus foi capturado há 60 anos
Adolf Eichmann foi o responsável durante a 2ª Guerra pela deportação em massa de judeus para campos de extermínio das zonas ocupadas pelos alemães...
Decisão do TJAM suspende parcialmente efeitos da ‘lei do congelamento’
A decisão proferida pelo TJAM destrava as promoções dos servidores
O Tribunal de Justiça do Amazonas, atendendo a pedido do Sindicato dos Funcionários da Polícia...
Aras pede a MP do Distrito Federal para investigar agressões a jornalistas
São eventos "dotados de elevada gravidade"
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e...
Vídeo: Mulher é presa em Araraquara por se negar a cumprir Decreto
Decreto proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura durante quarentena de coronavírus
São Paulo - Uma...
Deu certo: Governo promete atender a manifestação dos moradores e desiste de instalar unidade...
Manaus, AM _ A resistência de moradores de condomínios e residências e comerciantes da Ponta Negra, Tarumã e Campos Sales contra a implantação de...
Recusar teste do bafômetro gera multa automaticamente?
A multa por recusar o teste do bafômetro AINDA gera grandes discussões e polêmicas.
Entenda a multa por dirigir embriagado.
Dirigir sob a influência de álcool...