Usina de R$ 20 bi vira disputa entre Furnas e Odebrecht

29-09roPorto Velho, RO – A briga envolvendo os dois líderes no consórcio responsável pela usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), Odebrecht e Furnas, emperra a resolução dos problemas financeiros da companhia.

Ambos travam um embate interno para decidir quem se responsabilizará pelo atraso na construção da obra: todos os sócios ou só a Odebrecht.

A usina, de acordo com o cronograma válido na Aneel, atrasou cinco meses e, por isso, precisa arcar com um prejuízo de R$ 2 bilhões.

A Odebrecht quer que o valor seja rateado entre todos os sócios. Furnas, por outro lado, exige que a Odebrecht pague a maior parte.

Furnas culpa a empreiteira pelo fracasso na antecipação do cronograma da usina em um ano. A Odebrecht prometeu entregar a obra no início de 2014, quando originalmente o prazo era 2015. O objetivo era vender a energia gerada antecipadamente em contratos no mercado livre.

A empreiteira, por sua vez, culpa ações sindicais, em 2013, pelo atraso.

Exceto Furnas, os demais sócios querem injetar R$ 2 bilhões em Santo Antônio para pagar prejuízos no mercado de curto prazo, de abril a agosto, além de R$ 700 milhões ao consórcio construtor, formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Furnas aceita pagar o mercado de curto prazo, mas não as construtoras. A resistência impediu a injeção de R$ 1,14 bilhão, que deveria ser discutida na última quinta (25).

A estatal não apareceu na assembleia porque Santo Antônio vinculou o pagamento às construtoras à injeção que precisa ser feita para pagar, até o dia 7, R$ 266 milhões, conta do mercado de curto prazo referente a agosto.

Outra parte da injeção, de R$ 850 milhões, para pagar o prejuízo entre abril e julho, foi aprovada por todos os sócios em 5 de setembro.

Caso não seja feito o pagamento, um processo de desligamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deve ser iniciado. Se expulsa, Santo Antônio perde a licença de operação da usina, que seria devolvida à Aneel, sem indenização.

O imbróglio que é a composição acionária de Santo Antônio impede uma resolução imperativa da questão por parte de algum dos sócios isoladamente.

No que se refere ao capital votante, Furnas responde por 39%, Odebrecht, por 38,6%, Andrade Gutierrez, por 12,4%, e Cemig, por 10%.

A relação de cada um com o capital financeiro (a fatia que cada uma deve dispor em caso de injeção financeira), porém, é mais complexa. Furnas mantém 39%, mas a Odebrecht reduz sua exposição, para 28,7%. A ajuda vem do fundo de investimento do FGTS, que detém 9,9%.

A Cemig aumenta sua fatia para 20,3%, reduzindo a da Andrade Gutierrez para 2,1%.

Apesar da maior participação, Furnas possui apenas um benefício: o poder de veto aos pagamentos feitos ao consórcio construtor.

Foi essa vantagem que travou o repasse dos R$ 700 milhões às empreiteiras.

Para forçar o pagamento, a Odebrecht ameaçou paralisar a obra e demitir trabalhadores. Mas a primeira fase já está pronta. A segunda só deve ser entregue em 2016.

CRONOLOGIA

Dez.2007
Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig vencem o leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO)

Dez.2009
Odebrecht, responsável pela obra com da Andrade Gutierrez, garante a construção um ano antes do prazo original

Jan.2011
Com a antecipação do cronograma na Aneel, a usina passa a fechar contratos de fornecimento de energia no mercado livre

Abr.2013
Sindicatos paralisam a obra por uma semana. Ocorrências nos atos impactam a obra

2014
Atrasos
Prevista para entrar em operação plena em março, obra atrasa cinco meses. Furnas culpa a sócia Odebrecht
Prejuízos

Usina não consegue entregar toda a energia prevista em seus contratos e acumula dívida de R$ 1,3 bilhões no mercado de curto prazo entre abril e agosto

Injeção

Sócios decidem investir R$ 2 bilhões na usina, para pagar o mercado de curto prazo e R$ 700 milhões às empreiteiras

Veto

Furnas barra o pagamento a Odebrecht e Andrade Gutierrez

Fonte: Diário da Amazônia

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