Manaus, AM – Para debater sobre o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá, nos dias 16 e 17 novembro, grandes nomes no meio jurídico em um simpósio, em Manaus. Entre os palestrantes estão três ministros: Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF); Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Walton Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Voltado para os representantes de Ouvidorias de todo o país, o evento terá participação de vários órgãos da administração direta e indireta dos municípios e do Amazonas, além de membros dos Tribunais de Contas de vários estados, estudantes universitários e demais autoridades. As inscrições são gratuitas e limitadas e ainda podem ser feitas por meio do portal oficial do evento (http://ouvidoria.tce.am.gov.br/simposio).
Com expectativa de um público de 350 pessoas, o Simpósio busca fomentar a discussão e desenvolvimento de ideias que auxiliem a atuação das Ouvidorias no atual cenário político nacional.
Programação
No primeiro dia de programação, os participantes poderão participar de palestras sobre temas importantes como “A Importância das Ouvidorias e da Transparência para a Efetividade do Controle”; “Denúncia Anônima em Ouvidoria; “O Papel da Ouvidoria na Integridade das Instituições” e “A Atuação do Ministério Público no Controle Externo”. Ficando para o encerramento discussões sobre como as Ouvidorias podem contribuir para minimizar a crise Política Institucional e sobre segurança jurídica.
Para o ouvidor do TCE, conselheiro Mario de Mello, o evento é uma ótima oportunidade para a troca de experiência e a interatividade entre as Ouvidorias. “Teremos grandes nomes em um mesmo evento, que vai abordar as alternativas de ação das Ouvidorias, canais da sociedade, para atuar neste cenário obscuros pelo qual passa o país”, afirmou, ao revelar que o Simpósio tem tido grande aceitação e apoio pelos órgãos de Controle externo do país.
Participarão como palestrantes, ainda, o mestre em Direito Público e advogado, professor Jacoby Fernandes; o presidente nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, que também preside do Instituto Ruy Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto de Almeida; além do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro.
Amazoianarede-Ascom/TCE
