Amazonas – A 10ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus promove nesta sexta-feira (dia 2), a partir das 8h30, um mutirão de audiências de conciliação com aproximadamente 900 processos pautados.
A ação será realizada nas dependências do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, localizado na rua J, s/nº, bairro São José 2, zona Leste da capital.
Os processos tratam de assuntos como guarda de filhos, concessão de pensão alimentícia, recálculo de pensão alimentícia, divórcio, dentre outros. O mutirão tem a parceria do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do projeto “Justiça Eficaz”, desenvolvido pela 4ª Vara de Família e Sucessões.
O objetivo da ação é agilizar a tramitação das ações da 10ª Vara de Família e Sucessões. As partes que tiveram processos incluídos no mutirão foram previamente citadas, através de comunicado enviado pelos Correios, para comparecer à audiência desta sexta-feira. Havendo alguma dúvida sobre o assunto, as partes interessadas podem ligar para os números 2127-7561 ou 2127-7557, da 10ª Vara de Família, para mais informações. O atendimento é das 8h às 14h.
O juiz Luís Claudio Chaves – que coordenada o projeto Justiça Eficaz e atuará no mutirão com o juiz Antonio Itamar de Souza Gonzaga, atualmente respondendo pela 10ª Vara de Família –, ressalta que as pessoas que têm ações tramitando na unidade judiciária e que não tenham sido notificadas pelos Correios, podem ligar para a unidade judiciária para checar seu seu processo está pautado para o mutirão.
“Muitas vezes a citação pode não chegar devido à mudança de endereço, ou endereço incompleto, o que dificulta a localização da parte pelos Correios.
Mesmo que o processo não esteja incluído na pauta, se a pessoa tiver interesse em participar da audiência de conciliação e tiver como fornecer o contato da outra parte, podemos tentar fazer a intimação por telefone, o que é permitido pelo novo Código de Processo Civil, a tempo de incluir na pauta”, explicou Luís Cláudio.
Os acadêmicos de Direito que irão atuar no mutirão de audiências integram o projeto de Extensão “Capacitar e Conciliar”, que é desenvolvido pela Faculdade de Direito da Ufam e coordenado professor doutor Adriano Fernandes Ferreira, do Departamento de Direito Público.
“A participação nesta atividade é importante para a formação prática dos acadêmicos e, também, uma maneira de a Universidade exercer sua responsabilidade social, retribuindo à sociedade, em forma de serviços, os investimentos públicos aplicados na instituição”, destacou o professor Adriano.
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