Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira a tarde a Sessão Solene de Outorga da Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário a 26 personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.
A solenidade, que acontecerá no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro – localizado no 2º andar do edifício Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, no Aleixo –, será conduzida pelo presidente em exercício da Corte Estadual, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins e contará com a presença do governador em exercício, desembargador Flávio Pascarelli.
Instituída pela Resolução nº 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, a honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes, procuradores de Justiça, juristas eminentes, além de servidores e serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de suas funções.
A insígnia da Ordem é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e é conferida em três graus: “Grande Mérito” (dourada); “Mérito Especial” (prateada) e “Mérito” (bronze), conforme critérios preestabelecidos.
No âmbito da Corte Estadual, a Ordem do Mérito Judiciário é administrada por um Conselho, formado atualmente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli Lopes; pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, e pelos desembargadores Djalma Martins da Costa e Lafayette Carneiro Vieira Júnior. É também secretariada pela servidora Lucilene Fernandes de Oliveira.
Agraciados por categoria
Nesta edição, no grau “Grande Mérito”, a honraria será outorgada ao presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (biênio 2015/2017), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; ao magistrado Frederico Ricardo de Almeida Neves, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco; ao desembargador aposentado pelo TJAM, Lafayette Carneiro Vieira; ao comandante Militar da Amazônia, general de Exército Geraldo Antonio Miotto e ao professor doutor João Maurício Leitão Adeotado.
Mérito Especial
Na categoria “Mérito Especial” a honraria foi outorgada ao titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, juiz Rogério José da Costa Vieira; ao titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus e coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, juiz Roberto Santos Taketomi; ao titular da Vara de Execuções Fiscais do Estado do Amazonas e atual coordenador da área de Tecnologia da Informação (TI) do TJAM, juiz Marco Antonio Pinto da Costa; ao titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque; ao magistrado coordenador dos Juizados Especiais do Amazonas, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior; ao chefe da Assistência Militar da Presidência do TJAM, Coronel QOPM Rubens de Sá Soares; à Chefe da Assistência Militar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, Major PM Daniele Vieira de Souza; à Oficial atuante na Assistência Militar da Presidência do TJAM, 1º Ten. QOAPM Flávia Cristina Siqueira Silveira e ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente da Academia Amazonense de Letras (in memoriam), Dr. Armando Andrade de Menezes.
Mérito
Na categoria “Mérito”, foram agraciados os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas: Ivan de Azevedo Tribuzzy Filho (atual Secretário Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça); Heraldo Santanna Bezerra Júnior (assessor jurídico do atual vice-presidente da Corte Estadual, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins); Rodrigo Colares da Costa (assessor jurídico no gabinete do desembargador Djalma Martins da Costa); João Alexandre Borges Collyer (assessor jurídico no gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior); Diogo de Oliveira Lins (coordenador da Ouvidoria Judiciária do TJAM); Iêda Cláudia Pinto de Oliveira (diretora da Divisão de Expediente da Corregedoria-Geral de Justiça); Jonathan Andrade Moreira (analista judiciário do TJAM); Joseane Nobre de Lima Tiago (assistente jurídico no gabinete do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior); Rodrigo dos Santos Marinho (Chefe de Setor de Segurança de Informação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM); Christiane Malveira Guimarães Raszel (assistente de gabinete do atual vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins); Efraim de Oliveira Gomes (Oficial de Justiça na Comarca de Maués) e Lucilene Fernandes de Oliveira (assistente de Secretaria do Tribunal Pleno).
Amazonianarde-Ascom/TJAM
