Manaus, AM – De acordo com o estabelecido no Calendário Judicial 2017 da Corte Estadual e previsto na Portaria nº 2200/2016-PTJ, o expediente forense normal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso nos dias 13 e 14 de abril, respectivamente quinta-feira (Feriado 267 da LC 17/97) e sexta-feira santa (Feriado nacional – Paixão de Cristo). Nestes dias, assim como no sábado (15) e no domingo (16), o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, das 8h às 18h.
O plantão de 1º Grau funciona no Fórum Henoch Reis, localizado à avenida Jornalista Umberto Calderaro (antiga rua Paraíba), s/nº, no bairro de São Francisco, podendo ser requisitado por meio dos contatos telefônicos: (92) 3303-5059 (Área Cível) e (92) 3303-5045 (Área Criminal).
Já o Plantão de 2º Grau funciona na sede do TJAM, edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os nomes dos magistrados que responderão pelos respectivos plantões judiciais podem ser consultados no site www.tjam.jus.br.
DPE, MPE e OAB
Assim como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) adotarão o mesmo calendário de funcionamento, suspendendo seus expedientes nos dias 13 e 14 e retomando suas atividades na segunda-feira, dia 17 de abril.
Conforme a assessoria de comunicação da Defensoria Pública (DPE), durante todo o feriado será mantido o plantão de atendimento para as áreas de Família, Cível e Criminal, das 8h às 17h, na unidade localizada na Rua Francisco Furtado, nº 201, bairro São Francisco. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (92) 3663-8095.
Já o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), disponibilizou em seu site – www.mpam.mp.br -, os nomes e os contatos telefônicos dos promotores de Justiça que atuarão, como plantonistas, no período de 13 a 16 de abril.
A OAB-AM, por sua vez, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que, durante o mesmo período, poderá ser requisitada através do “Disque Prerrogativas”, pelos contatos telefônicos: (92) 99128-6082 ou (92) 99128-5644.
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