Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atividades do projeto Justiça Itinerante para o segundo semestre de 2017. O cronograma das ações de atendimento terá início no dia 4 de julho e término no dia 19 de dezembro, alcançando oito bairros da capital.
Pelo cronograma, no período de 4 a 28 de julho a unidade móvel do projeto atenderá no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignólia, localizado na rua Gandú, nº 119, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, próximo ao terminal de ônibus T3.
Na sequência, entre os dias 31 de julho a 18 de agosto o veículo do projeto estará posicionado no estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, bairro Japiim, zona Sul da capital e onde a população poderá acessar o local, segundo a coordenação do projeto, pelas das linhas de ônibus 612 e 614.
De 21 de agosto a 1º de setembro, a unidade móvel ficará no estacionamento da Universidade Paulista (Unip), localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 4.390, bairro da União, zona Centro-Sul de Manaus, acessível pela maioria dos ônibus que transitam pelos terminais TI e T3. Entre os dias 4 e 29 de setembro, o atendimento será realizado na área externa da Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, situada na rua Barroso, s/nº, bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus, acessível pelas linhas de ônibus 086 e 619.
De 2 a 13 de outubro, o veículo estará no estacionamento da Delegacia de Crime Contra a Mulher (DCCE), situada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, s/nº, bairro Parque 10, acessível pela maioria dos ônibus que transitam pelos terminais T1 e T3. De 16 de outubro a 3 de novembro, o Justiça Itinerante está atendendo no estacionamento da Delegacia de Crime Contra a Mulher (DCCE) – ao lado do 13º DIP – , situada na avenida Nossa Senhora da Conceição, s/nº, bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus, acessível pela maioria dos ônibus que transitam pelos terminais T4 e T5.
No período de 6 a 24 de novembro, o veículo estará no estacionamento da Feira Municipal do Produtor, localizada na avenida Luís de Camões, s/nº, bairro de Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, acessível pelas linhas de ônibus 111 e 112. Concluindo as atividades do segundo semestre, a unidade móvel ficará entre os dias 27 de novembro e 19 de dezembro na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), situada na avenida Sete de Setembro, com acesso pela rua José Paranaguá, Centro de Manaus.
De acordo com o coordenador do Justiça Itinerante, juiz Alexandre Novaes, o cronograma foi elaborado de modo a privilegiar todas as zonas da cidade. “Destacamos, por este novo calendário, que atenderemos pela primeira vez, por um longo período, o bairro do Puraquequara – que até então só havíamos atendido em eventos pontuais.
Outra novidade do calendário é que contaremos, neste segundo semestre, com o suporte de estudantes de Direito que auxiliarão o atendimento à comunidade, em regime de voluntariado, quando o veículo do projeto estiver localizado nos estacionamentos das universidades Ulbra e Unip”, frisou o juiz.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível, tais como cobrança de dívidas, danos morais, danos materiais e direito do consumidor, além de ações na área de família, como solicitação de pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade.
Programação de junho
Neste mês de junho, finalizando a programação do primeiro semestre, a unidade móvel do Justiça Itinerante volta a atender na Praça da Polícia, no Centro da capital.
O atendimento no local inicia na segunda-feira, dia 5. “Teremos uma pequena interrupção, no período de 12 a 18, quando estaremos levando as ações do programa ao município de Beruri. Em seguida, retomaremos o atendimento na Praça da Polícia, até o final de junho”, explicou o juiz.
Amzonianarede-Ascom/TJAM
