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TAC do MPAM resulta em instalação de Procon Municipal em Tefé
TAC do MPAM resulta em instalação de Procon Municipal em Tefé
Tefé, AM - A Prefeitura Municipal de Tefé (AM) anunciou, nesta quinta-feira (4), a...
Fundo Manaus Solidária e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação...
Manaus, AM - A presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro e a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
MPAM assina TAC com Governo do Estado para reestruturar rede de...
Manaus, AM - Representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), do Ministério Público Federal e do Governo do Amazonas assinaram na manhã...
Nhamundá assina TAC para ordenar uso e construção de edificações na...
Assinatura ocorreu durante audiência de conciliação conduzida pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, em Ação Civil Pública proposta pelo MPE.
Amazonas - O Município de...
TAC entre MPF e Frigotefé para garantir pecuária sustentável
Iniciativa pretende regularizar cadeia produtiva da carne em todos os Estados da Amazônia Legal
Amazonas - O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de...
DPE firma TAC com Detran-AM e PGE para facilitar procedimento de...
Amazonas - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) vai adotar novo procedimento de bloqueio ou baixa definitiva e temporária, no sistema do órgão, para...
TAC mantém permissionário no CSU do Parque Dez
Manaus, AM - Após idas e vindas em busca de uma solução para o problema, um acordo firmado entre a Prefeitura de Manaus e...
TAC em cumprimento à Lei Municipal de vigilância nos caixas eletrônicos...
MANAUS - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM) e os representantes dos bancos públicos e privados instalados em...
Câmara propõe TAC com Bancos para efetivar segurança caixas...
Manaus - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) propôs, na manhã desta quinta-feira (24), durante reunião com representantes...
Quatro shopping centers de Manaus assinam TAC para o cumprimento da...
Manaus - Representantes dos shopping centers Cidade Leste, Grande Circular, Sumaúma Park e Uai Shopping São José assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), durante...